França anuncia que fará imposto digital para grandes empresas de tecnologia

Na quarta-feira, dia 6 de Março, a França anunciou um imposto que será direcionado às grandes empresas de tecnologia. Essa medida marca uma nova onda de impostos, direcionados para serviços digitais, que devem começar a acontecer na Europa. Ela pede que as empresas paguem uma taxa de 3% sobre a maior parte das vendas digitais. Ou seja, viria de atividades como publicidade e operação de mercado digital. Esse projeto ainda será discutido por ministros, tendo sido proposto pelo Ministro da Economia, Bruno Le Maire, que afirma que o imposto irá cobrir áreas como publicidade em sites e a revenda de dados privados.

Esse imposto, apelidado de “GAFA” pela mídia francesa (referindo-se as principais afetadas: Google, Apple, Facebook e Amazon), têm como alvo empresas digitais que tenham vendas anuais globais por volta dos US$ 850 milhões, e vendas na frança em torno dos R$ 108 milhões. Essa divisão acontece pois essas empresas podem vender seus produtos fora das fronteiras do seu país de origem, o que mantém uma tributação de lucro baixa nas nações em que os produtos são consumidos. Esse novo imposto irá deixar mais intensa a pressão em cima dos Estados Unidos sobre as negociações coordenadas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que discute uma reforma no sistema de tributação da era digital.

As autoridades estimam que esse imposto irá arrecadar, em 2019, 400 milhões de Euros, que representa a quantia de R$ 1,7 bilhão, e em 2022 esse valor irá chegar em 650 milhões de Euros, sendo R$ 2,8 bilhões.

Um porta-voz de uma das empresas mais afetadas, Facebook, divulgou uma declaração ao canal CNBC, afirmando que “paga todos os impostos exigidos por lei nos países onde opera”, e que espera que a OCDE elabore um acordo que seja claro e sustentável sobre esse imposto.

Por seu lado, Le Maire afirma que o projeto foi criado pois “Esses gigantes utilizam os dados pessoais de milhares de usuários e não pagam nenhum imposto, extraindo uma grande quantia de lucros desses dados.” Essa medida provavelmente será aprovada e deverá entrar  em vigor em torno de Abril. A Associação da Indústria de Computadores e Comunicação, que representa empresas que estão nessa lista de “alvos”, afirma que esse imposto será repassado para intermediários menores e, em seguida, irão repassar para os consumidores. Isso pode ser apenas um argumento para pressão, porém fica em aberto quais serão as mudanças, caso esse imposto seja realmente aprovado.

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