Certificado Digital: O que é e quando preciso?

Primeiro, vamos à pergunta mais importante: Você já sabe o que é um certificado digital? Caso não saiba, aí vai uma explicação breve sobre o assunto! Um certificado digital é basicamente um documento de identidade virtual, que apresenta determinada pessoa como um representante de uma pessoa ou empresa. Ele é importante pois serve como uma fonte que valida informações e previne golpes, por dar autoridade à quem está utilizando. Isso porque ele confirma que os documentos e e-mails que você recebe são autênticos, sendo algo obrigatório para diversas empresas, como as que emitem nota fiscal eletrônica, por exemplo. Os certificados digitais mais comuns de serem encontrados são o e-CPF e o e-CNPJ, que como vocês devem ter suspeitado, são a versão eletrônica destes dois documentos.

Um outro bastante conhecido é a assinatura de e-mail, que é o local onde você “comprova” que de fato trabalha no local que está dizendo trabalhar. É algo que passa credibilidade na hora de fazer contatos, visto que um e-mail sem assinatura hoje em dia levanta suspeitas sobre a pessoa.

Quando preciso de um certificado digital?

Mas não é só porque você começou um negócio que já deve ter isso como a sua primeira prioridade, afinal você também precisa focar em outros detalhes como encontrar um espaço físico para sua localização, colaboradores para trabalharem com você, uma estratégia que defina aonde quer chegar… mas quando é o momento de ir atrás de um certificado digital, então?

Bem, se a sua empresa está inscrita nos regimes tributários de lucro real/ presumido, ela é obrigada a emitir uma nota fiscal eletrônica e, como dissemos acima, para fazer isso é necessário que ela possua um certificado digital. Isso porque empresas de lucro presumido, por exemplo, também precisam fazer as declarações solicitadas pela Receita Federal e que só podem ser feitas por um certificado digital.

Um outro momento que sua empresa deve começar a pensar em ir atrás de um certificado digital é quando começa a ter uma quantidade razoável de funcionários, por mais de um motivo. O primeiro é para que eles comecem a enviar e-mails e passem a credibilidade de serem, de fato, representantes da sua empresa. Muitas pessoas costumam desconfiar da credibilidade do contato que recebem se o mesmo não possui ao menos uma assinatura digital, para terem certeza de que estão fazendo negócio com a empresa e não com um farsante. Mas além desse motivo, logo o certificado se mostrará necessário para enviar declarações com informações sobre os colaboradores, que são pedidos pela Previdência Social.

Situações em que sua empresa não precisa de um Certificado Digital

Por outro lado, também é sempre interessante saber situações ou circunstâncias em que você não precisa, ou pelo menos não deveria se preocupar, em ter um certificado digital. Por exemplo, se sua empresa optar pelo simples nacional, a Receita Federal não irá solicitar um certificado seu, pois ainda não possui caráter obrigatório. Um outro caso é, dependendo do Estado em que você estiver, os microempreendedores individuais (MEI) não possuem a obrigação de emitir uma nota fiscal eletrônica, logo, isso retira a necessidade de um certificado digital.

Conseguindo o seu Certificado Digital

Para obter um certificado digital, a pessoa deve ir até uma Autoridade Certificadora,que funciona como um cartório para documentos online. Existem diversas e todas podem ser encontradas On Line. Assim que você tiver escolhido seu Certificado, a autoridade irá passar as orientações que devem ser seguidas para você comprá-lo. Basta ir até uma das agências da mesma, apresentar alguns documentos que serão requisitados, e logo você estará com seu novo documento em sua posse.