{"id":37036,"date":"2026-03-10T16:54:08","date_gmt":"2026-03-10T19:54:08","guid":{"rendered":"https:\/\/b2egroup.com.br\/blog\/?p=37036"},"modified":"2026-03-10T16:54:08","modified_gmt":"2026-03-10T19:54:08","slug":"imposto-seletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/b2egroup.com.br\/blog\/2026\/03\/10\/imposto-seletivo\/","title":{"rendered":"Imposto Seletivo: O que \u00e9 e como funciona a nova tributa\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n

A Reforma Tribut\u00e1ria trouxe consigo uma sopa de letrinhas: IBS, CBS, IS, que promete simplificar o sistema brasileiro. No entanto, entre tantas siglas, uma tem despertado debates intensos em diretorias e mesas de planejamento: o Imposto Seletivo<\/strong>. Esse imposto n\u00e3o nasceu apenas para arrecadar, mas para moldar o comportamento de consumo da sociedade. Em 2026, entender o funcionamento dessa taxa deixou de ser uma tarefa apenas para contadores e passou a ser uma prioridade para qualquer gestor que deseja prever custos e entender a nova din\u00e2mica de pre\u00e7os no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Mas, afinal, o que diferencia esse tributo dos demais e por que ele \u00e9 considerado uma ferramenta de “extra-fiscalidade”? Para compreender o impacto no seu bolso ou na sua empresa, precisamos mergulhar na l\u00f3gica por tr\u00e1s de sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Imposto Seletivo (IS)?<\/h3>\n\n\n\n

O Imposto Seletivo<\/strong> \u00e9 um tributo de compet\u00eancia federal, institu\u00eddo pela Emenda Constitucional 132\/2023, que incide sobre a produ\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Diferente do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), que buscam a neutralidade, o IS existe para tornar certos produtos mais caros, desestimulando o consumo de itens que geram custos sociais elevados, como tratamentos de sa\u00fade p\u00fablica ou repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

A Fun\u00e7\u00e3o Extrafiscal: Muito al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Enquanto a maioria dos impostos tem o objetivo de encher os cofres p\u00fablicos (fun\u00e7\u00e3o fiscal), o Imposto Seletivo<\/strong> \u00e9 majoritariamente extrafiscal<\/strong>. Isso significa que seu sucesso n\u00e3o \u00e9 medido pelo quanto ele arrecada, mas pelo quanto ele consegue reduzir o consumo de itens espec\u00edficos. Se a arrecada\u00e7\u00e3o cair porque as pessoas pararam de consumir produtos nocivos, o imposto cumpriu seu papel.<\/p>\n\n\n\n

Quais produtos ser\u00e3o atingidos pelo Imposto Seletivo?<\/h3>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a pergunta que domina o mercado. A lista de produtos \u00e9 definida por lei complementar e foca em categorias que possuem externalidades negativas. O objetivo \u00e9 criar um desincentivo financeiro em cadeias produtivas espec\u00edficas:<\/p>\n\n\n\n