No decorrer da d\u00e9cada de 80, um conjunto de fatores e acontecimentos concorreram para a crescente consci\u00eancia sobre os principais riscos relacionados \u00e0s transfer\u00eancias de vultuosos valores entre participantes do mercado interbanc\u00e1rio. Alguns estudos realizados pelo Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais (em ingl\u00eas: Bank for International Settlements – BIS) apresentaram o papel fundamental na mobiliza\u00e7\u00e3o dos bancos centrais nacionais quanto \u00e0 discuss\u00e3o sobre os arranjos ent\u00e3o existentes para esta modalidade de transfer\u00eancia de fundos, seus riscos e a import\u00e2ncia de um sistema que suportasse a liquida\u00e7\u00e3o deste tipo de transa\u00e7\u00e3o em tempo real. No primeiro semestre de 1989, em resposta aos efeitos da crise acontecida em 1987, o BIS realizou e trouxe a p\u00fablico um amplo estudo t\u00e9cnico sobre as infraestruturas que envolvem os pagamentos existentes em 11 pa\u00edses, todos desenvolvidos.<\/p>\n
1 – O RED BOOK<\/strong><\/p>\n Tal documento, fundamental e hist\u00f3rico no mercado financeiro, que ficou conhecido como o \u201cRed Book\u201d, consolidou as principais caracter\u00edsticas dos sistemas de pagamentos destes pa\u00edses com destaque para as formas de transfer\u00eancia de grandes valores entre as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no contexto nacional. J\u00e1 no ano de 1990, o Comit\u00ea sobre Sistemas de Pagamentos do BIS \u2013 Committee for Payments and Settlement Systems (abrevia\u00e7\u00e3o: CPSS) \u2013 tornou p\u00fablico um novo documento no qual destacava recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas direcionada para os pa\u00edses que administravam sistemas de liquida\u00e7\u00e3o diferida no tempo pelo saldo l\u00edquido bilateral ou multilateral.<\/p>\n 2 – LAMFALUSSY REPORT<\/strong><\/p>\n Esse documento ficou conhecido como o Lamfalussy Report e tornou-se refer\u00eancia internacional para a constitui\u00e7\u00e3o de qualquer sistema de liquida\u00e7\u00e3o pelo saldo l\u00edquido para qualquer tipo de transa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas para a liquida\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de grandes valores entre bancos.<\/p>\n 3 – DELIVERY VERSUS PAYMENT<\/strong><\/p>\n De forma evolutiva, no ano de 1992, o BIS publicou ainda o documento Delivery versus Payment que tratou de arranjos de sistemas de liquida\u00e7\u00e3o de ativos que resguardassem que a contraparte compradora recebesse os ativos adquiridos de forma condicionada ao pagamento e que esta troca ocorresse de forma simult\u00e2nea, irrevog\u00e1vel e terminativa.<\/p>\n Simultaneamente, consolidava-se o conceito de que, independentemente dos arranjos existentes para liquida\u00e7\u00e3o pelo saldo, era fundamental, para os sistemas financeiros nacionais, que eles compusessem sistema de liquida\u00e7\u00e3o opera\u00e7\u00e3o por opera\u00e7\u00e3o e em tempo real para a liquida\u00e7\u00e3o, sobretudo, de transa\u00e7\u00f5es interbanc\u00e1rias de valores vultuosos.<\/p>\n 4 – REAL-TIME GROSS SETTLEMENT SYSTEMS<\/strong><\/p>\n No primeiro semestre de 1997, o CPSS apresentou o documento Real-Time Gross Settlement Systems (Sistemas de Liquida\u00e7\u00e3o Bruta em Tempo Real). Este documento tornou-se uma verdadeira cartilha para o desenvolvimento de qualquer sistema de pagamentos, muito embora n\u00e3o tenha car\u00e1ter expressamente prescritivo, inclusive porque abordava aspectos relacionados \u00e0 intera\u00e7\u00e3o entre o sistema de pagamentos e outros sistemas de liquida\u00e7\u00e3o existentes no sistema financeiro e de capitais, como o sistema de liquida\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n 5 – CORE PRINCIPLES FOR SYSTEMICALLY IMPORTANT PAYMENT SYSTEMS<\/strong><\/p>\n No ano de 2001, o CPSS publicou outro documento intitulado Core Principles for Systemically Important Payment Systems (Princ\u00edpios Relevantes para Sistemas de Pagamentos Sistemicamente Importantes), no qual cataloga, em car\u00e1ter de recomenda\u00e7\u00e3o, dez princ\u00edpios b\u00e1sicos que deveriam ser seguidos por sistemas de pagamentos sistemicamente importantes. Nesse momento, o projeto de reconstru\u00e7\u00e3o do sistema de pagamentos brasileiro j\u00e1 estava bastante adiantado.<\/p>\n Conjuntamente, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Comiss\u00f5es de Valores (Internacional Organization of Securities Commissions \u2013 IOSCO) e o CPSS publicaram nos anos de 2001 e 2004, respectivamente, numerosas recomenda\u00e7\u00f5es para sistemas de liquida\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e para contrapartes centrais. De forma paralela, o CPSS-IOSCO apresentou uma esp\u00e9cie de roteiros para que provedores deste tipo de infraestrutura pudessem fazer um auto avalia\u00e7\u00e3o da sua infraestrutura e possibilitar aos bancos centrais melhores condi\u00e7\u00f5es de avaliar o risco dos seus sistemas financeiros.<\/p>\n No meio destes acontecimentos, em 2003, o G-30 tamb\u00e9m tornou p\u00fablico recomenda\u00e7\u00f5es bem abrangentes, visando a promover estabilidade e mitigar fontes de risco sist\u00eamico. As referidas recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o de amplo conhecimento da comunidade internacional de investidores institucionais, intermedi\u00e1rios financeiros e \u00f3rg\u00e3os reguladores. \u00c9 natural que a atratividade de um determinado mercado passou a ficar dependente, de alguma forma e em algum grau, de respostas persuasivas quanto aos mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de contraparte, de principal, de mercado e outros.<\/p>\n 6 – PRINCIPLES FOR FINANCIAL MARKET INFRASTRUCTURES<\/strong><\/p>\n Em raz\u00e3o da import\u00e2ncia dos elementos constituintes da infraestrutura para a estabilidade dos sistemas financeiros internacionais, principalmente ap\u00f3s a crise financeira de 2008, o Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Comiss\u00f5es de Valores Mobili\u00e1rios (BIS e IOSCO, nas respectivas siglas em ingl\u00eas) trouxeram entendimento p\u00fablico, em abril de 2012, o documento Principles for Financial Market Infrastructures (PFMI).<\/p>\n Este documento apresenta um conjunto de princ\u00edpios a serem conhecimento e obedecidos pelas organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a infraestrutura dos mercados financeiros, ou seja, as contrapartes centrais, os sistemas de liquida\u00e7\u00e3o, os sistemas de registro de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, e as centrais deposit\u00e1rias de ativos. Os princ\u00edpios e recomenda\u00e7\u00f5es para a base legal necess\u00e1ria a dar suporte \u00e0s opera\u00e7\u00f5es das referidas entidades; a sua governan\u00e7a; \u00e0 administra\u00e7\u00e3o dos riscos de cr\u00e9dito, de liquidez, de cust\u00f3dia, de transfer\u00eancia de valores e operacionais por elas incorridos.<\/p>\n Em solo brasileiro, mais especificamente em janeiro de 2014, por meio do Comunicado 25.097, o Banco Central do Brasil anunciou que, considerando sua miss\u00e3o de assegurar um sistema financeiro s\u00f3lido e eficiente, utiliza os princ\u00edpios estabelecidos no documento PFMI no monitoramento e na avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, efici\u00eancia e confiabilidade dos sistemas de c\u00e2maras de compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o que integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).<\/p>\n 7 – ACORDO DE BASILEIA III<\/strong><\/p>\n O acordo de Basileia III estabeleceu a necessidade de aloca\u00e7\u00e3o de capital pelos bancos em fun\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o ao risco de cr\u00e9dito das c\u00e2maras que atuam como contraparte central. Al\u00e9m disso, esse mesmo acordo estabeleceu o conceito de \u201ccontraparte central qualificada\u201d (QCCP, na sigla em ingl\u00eas). QCCP \u00e9 a c\u00e2mara que atua como contraparte central e que cumpre, substancialmente, os princ\u00edpios de governan\u00e7a e de administra\u00e7\u00e3o de risco estabelecidos no documento PFMI. Na maior parte das jurisdi\u00e7\u00f5es, a aloca\u00e7\u00e3o de capital dos bancos \u00e9 fun\u00e7\u00e3o de fator de pondera\u00e7\u00e3o de risco, que pode variar de 2 a 150%.<\/p>\n 8 – CIRCULAR 3644<\/strong><\/p>\n Somente a contraparte central considerada qualificada faz jus ao fator m\u00ednimo de 2%. No Brasil, por meio da Circular 3644, de mar\u00e7o de 2013, o Banco Central do Brasil (Bacen) definiu o fator de pondera\u00e7\u00e3o de risco de 2% para a exposi\u00e7\u00e3o dos bancos nacionais \u00e0s c\u00e2maras contrapartes centrais por ele autorizadas a funcionar.<\/p>\n Gostou do texto? Compartilhe com seus amigos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No decorrer da d\u00e9cada de 80, um conjunto de fatores e acontecimentos concorreram para a crescente consci\u00eancia sobre os principais riscos relacionados \u00e0s transfer\u00eancias de vultuosos valores entre participantes do mercado interbanc\u00e1rio. Alguns estudos realizados pelo Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais (em ingl\u00eas: Bank for International Settlements – BIS) apresentaram o papel fundamental na mobiliza\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15018,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,9],"tags":[46,47,48],"class_list":["post-15017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assuntos-diversos","category-credito","tag-acordo-de-basileia","tag-evolucao-financeira","tag-red-book"],"yoast_head":"\n